A Prefeitura de Dourados concluiu a execução de dois contratos de limpeza urbana destinados a combater a chikungunya em áreas de maior risco, incluindo aldeias indígenas.
Os contratos, identificados como nº 238/2026/DL/PMD e nº 239/2026/DL/PMD, foram vinculados ao Processo de Licitação nº 050/2026/DL/PMD e à Dispensa de Licitação nº 13/2026, e tiveram execução total de R$ 870.750,34.
O contrato nº 238/2026/DL/PMD foi assinado em 19 de outubro de 2026 e publicado no Diário Oficial em 27 de outubro, enquanto o nº 239/2026/DL/PMD teve assinatura na mesma data e publicação oito dias depois.
Contratos e Empresas
A Financial Construtora Industrial Ltda foi contratada para o nº 239/2026/DL/PMD, com valor executado de R$ 188.512,67, enquanto a Litucera Limpeza e Engenharia LTDA ficou responsável pelo nº 238/2026/DL/PMD, com R$ 682.237,67 executados.
O encerramento, registrado em 17 de outubro de 2026, formaliza a quitação plena, geral, irrestrita e irrevogável das obrigações diretas e indiretas das empresas, exceto quanto às garantias legais.
Embora o fim dos contratos não gere nova contratação nem amplie serviços, ele consolida os valores efetivamente executados e fecha a relação formal entre a Prefeitura e as contratadas, mantendo a continuidade das ações de controle de vetores na região.
O documento, publicado na seção de demais atos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, não detalha quais aldeias ou áreas específicas foram atendidas, apenas faz referência às aldeias indígenas.
A Prefeitura mantém o compromisso de monitorar a situação da chikungunya e de garantir a limpeza urbana em locais de risco, reforçando a importância de ações preventivas em comunidades vulneráveis.
Impacto e Continuidade
O encerramento dos contratos representa um marco na gestão de saúde pública de Dourados, encerrando uma fase de intervenção específica e permitindo que recursos sejam realocados para outras prioridades municipais.
A Secretaria de Serviços Urbanos continuará a acompanhar a eficácia das medidas de controle de vetores, com o objetivo de reduzir a incidência de chikungunya e proteger as comunidades, especialmente as aldeias indígenas.
Os valores pagos foram distribuídos entre as empresas conforme os contratos, com a Financial Construtora Industrial Ltda recebendo R$ 188.512,67 e a Litucera Limpeza e Engenharia LTDA recebendo R$ 682.237,67.
A Prefeitura assegura que todas as obrigações legais foram cumpridas e que as garantias exigidas permanecem em vigor, garantindo a transparência e a responsabilidade fiscal no uso dos recursos públicos.
