Na quarta‑feira (14) o Senado Federal aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1. O resultado foi de 75 votos a favor e 1 contra, encerrando a jornada de 44 horas semanais sem redução de salário.
A PEC estabelece que a jornada máxima será reduzida de 44 para 40 horas semanais, mantendo a remuneração dos trabalhadores e garantindo dois dias de descanso por semana.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para a fase de promulgação pelas Mesas da Câmara e do Senado; ainda não há data definida para a assinatura oficial.
Após a promulgação, a nova jornada será implementada em etapas: em dois meses a carga horária cairá para 42 horas e, em 14 meses, atingirá as 40 horas previstas.
Votação dos senadores
Os dois turnos apresentaram o mesmo placar, com unanimidade entre os que registraram voto, exceto o senador Hamilton Mourão (Republicanos‑RS), que registrou o único voto contrário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), não vota, conforme o regimento.
O Partido Liberal (PL), maior bancada de oposição, registrou 12 votos favoráveis, entre eles o do senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ). Nenhum partido orientou voto contra a proposta.
Além do “não” de Mourão, alguns senadores não registraram voto em um ou ambos os turnos: Ciro Nogueira (PP‑PI) esteve ausente no primeiro turno e votou a favor no segundo; Dr. Hiran (PP‑RR) votou sim no primeiro e ficou sem voto no segundo, alegando embarque em voo; Marcio Bittar (PL‑AC) e Rogério Marinho (PL‑RN) não registraram voto em nenhum turno; Sergio Moro (PL‑PR) esteve presente, mas não votou.
Detalhes por estado
A seguir, a posição de cada senador na votação:
Acre: Alan Rick (Republicanos) – Sim; Marcio Bittar (PL) – sem voto registrado; Sérgio Petecão (PSD) – Sim.
Alagoas: Dra. Eudócia (PSDB) – Sim; Renan Calheiros (MDB) – Sim; Renan Filho (MDB) – Sim.
Amapá: Davi Alcolumbre (União) – presidente da sessão, não vota; Lucas Barreto (PSD) – Sim; Randolfe Rodrigues (PT) – Sim.
Amazonas: Eduardo Braga (MDB) – Sim; Omar Aziz (PSD) – Sim; Plínio Valério (PSDB) – Sim.
Bahia: Angelo Coronel (Republicanos) – Sim; Jaques Wagner (PT) – Sim; Otto Alencar (PSD) – Sim.
Ceará: Camilo Santana (PT) – Sim; Cid Gomes (PSB) – Sim; Sargento Reginauro (PSDB) – Sim.
Distrito Federal: Damares Alves (Republicanos) – Sim; Izalci Lucas (PL) – Sim; Leany Lemos (PSB) – Sim.
Espírito Santo: Fabiano Contarato (PT) – Sim; Magno Malta (PL) – Sim; Marcos do Val (Avante) – Sim.
Goiás: Jorge Kajuru (PSB) – Sim; Vanderlan Cardoso (PSD) – Sim; Wilder Morais (PL) – Sim.
Maranhão: Ana Paula Lobato (PSB) – Sim; Eliziane Gama (PSD) – Sim; Weverton (PDT) – Sim.
Mato Grosso: Carlos Fávaro (PSD) – Sim; Jayme Campos (União) – Sim; Wellington Fagundes (PL) – Sim.
Mato Grosso do Sul: Nelsinho Trad (PSD) – Sim; Soraya Thronicke (PSB) – Sim; Tereza Cristina (PP) – Sim.
Minas Gerais: Carlos Viana (PSD) – Sim; Cleitinho (Republicanos) – Sim; Renzo Braz (PP) – Sim.
Pará: Beto Faro (PT) – Sim; Jader Barbalho (MDB) – Sim; Zequinha Marinho (Podemos) – Sim.
Paraíba: Daniella Ribeiro (PP) – Sim; Efraim Filho (PL) – Sim; Veneziano Vital do Rêgo (MDB) – Sim.
Paraná: Flávio Arns (PSB) – Sim; Oriovisto Guimarães (PSDB) – Sim; Sergio Moro (PL) – sem voto registrado.
Pernambuco: Fernando Dueire (PSD) – Sim; Humberto Costa (PT) – Sim; Teresa Leitão (PT) – Sim.
Piauí: Ciro Nogueira (PP) – Sim; Jussara Lima (PSD) – Sim; Marcelo Castro (MDB) – Sim.
Rio de Janeiro: Carlos Portinho (PL) – Sim; Flávio Bolsonaro (PL) – Sim; Romário (sem partido) – Sim.
Rio Grande do Norte: Rogério Marinho (PL) – sem voto registrado; Styvenson Valentim (Podemos) – Sim; Zenaide Maia (PSD) – Sim.
Rio Grande do Sul: Hamilton Mourão (Republicanos) – Não; Luis Carlos Heinze (PP) – Sim; Paulo Paim (PT) – Sim.
Rondônia: Confúcio Moura (MDB) – Sim; Jaime Bagattoli (PL) – Sim; Marcos Rogério (PL) – Sim.
Roraima: Chico Rodrigues (PSB) – Sim; Dr. Hiran (PP) – sem voto registrado; Roberta Acioly (Republicanos) – Sim.
Santa Catarina: Esperidião Amin (PP) – Sim; Ivete da Silveira (MDB) – Sim; Jorge Seif (PL) – Sim.
São Paulo: Astronauta Marcos Pontes (PL) – Sim; Giordano (Podemos) – Sim; Mara Gabrilli (PSD) – Sim.
Sergipe: Alessandro Vieira (MDB) – Sim; Laércio Oliveira (PP) – Sim; Rogério Carvalho (PT) – Sim.
Tocantins: Eduardo Gomes (PL) – Sim; Irajá (PSD) – Sim; Professora Dorinha Seabra (União) – Sim.
Com 75 votos favoráveis e apenas um voto contrário, a PEC avança para a fase de promulgação. A expectativa é que a redução da jornada impacte milhões de trabalhadores, garantindo mais tempo livre sem prejuízo salarial.
O próximo passo é a assinatura das Mesas da Câmara e do Senado. Enquanto não houver a promulgação, a mudança permanece pendente, mas o calendário já indica que, em dois meses, a carga horária será de 42 horas e, em 14 meses, chegará a 40 horas, alterando significativamente as condições de trabalho no país.
