Internos do regime semiaberto ou aberto e pessoas em livramento condicional poderão atuar em serviços gerais de limpeza e manutenção em um hospital de Campo Grande. A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial nesta quinta-feira (10).
O termo de cooperação foi firmado entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos (AARH). O documento estabelece as condições para a inserção desses trabalhadores no ambiente hospitalar.
Condições do acordo
Segundo o extrato publicado, cada trabalhador contratado terá direito a um salário mínimo nacional. Além da remuneração, o acordo garante o fornecimento de alimentação, transporte e uniforme para a execução das atividades.
O termo de cooperação possui vigência de 24 meses, contados a partir da assinatura realizada em 3 de setembro. O documento foi assinado por Rodrigo Rossi Maiorchini, diretor-presidente da Agepen, e Carlos Augusto Melke, diretor-presidente da associação.
Atualmente, o extrato não informa a quantidade exata de internos que poderão participar do programa. Também não há detalhes sobre o início das atividades, a jornada de trabalho ou o processo de seleção dos trabalhadores.
Esses pontos operacionais dependerão da fase de execução do acordo. A iniciativa busca integrar a reinserção social ao trabalho produtivo dentro de uma unidade de saúde pública.
