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STF adia julgamento de pedido de revisão criminal de Bolsonaro para após segundo turno

Defesa de Bolsonaro busca reformar o acórdão da Primeira Turma do STF - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a análise do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex‑presidente Jair Bolsonaro até depois do segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro.

A decisão foi comunicada pelo gabinete do relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, que justificou o adiamento como medida para evitar reflexos ou interferências no cenário eleitoral.

Segundo o ministro, analisar o caso antes da votação poderia influenciar a decisão dos eleitores, comprometendo a imparcialidade do julgamento.

Julgamento adiado

O processo ainda aguarda parecer formal da Procuradoria‑Geral da República (PGR). Após a manifestação do órgão ministerial, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir a data oficial para o julgamento em plenário.

A defesa busca reformar o acórdão da Primeira Turma do STF, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de reclusão nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no país.

A ação de revisão criminal foi distribuída ao ministro Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma, que conta ainda com os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux; por determinação regimental, o caso será julgado pelo plenário, reunindo magistrados de ambas as turmas sob a presidência de Fachin.

Especialistas apontam que o adiamento pode reduzir pressões sobre o eleitorado, mas também prolonga a indefinição jurídica em torno de um dos processos mais emblemáticos da história recente do Brasil, que envolve acusações de tentativa de ruptura institucional. O desfecho ainda depende da decisão de Fachin, prevista para os próximos meses.

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