Em 9 de maio, o ministro Edson Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News, assumindo pessoalmente a condução da investigação.
A alteração foi formalizada por portaria assinada nesta quarta-feira (9) e comunicada oficialmente pela assessoria do tribunal.
A substituição culmina um período de desgaste interno e divergências no tribunal envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal.
Na semana anterior, Moraes havia utilizado informações do inquérito para apontar supostos crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade na conduta de Mendonça em apurações ligadas aos casos Master e INSS.
Conflitos internos
Em reação imediata ao episódio, Fachin interveio e determinou que o despacho de Moraes e os anexos fossem desentranhados do inquérito e transferidos para um procedimento sob a responsabilidade direta da Presidência da Corte.
A saída de Moraes também acontece cinco dias após o presidente do STF defender a conclusão das investigações.
Na última sexta-feira (4), Fachin declarou publicamente que os fatos recentes reforçavam a “urgência” de finalizar o procedimento, em tramitação há mais de sete anos.
Revisão de designação
Ao assumir a investigação, a portaria de Fachin revogou a designação original feita em março de 2019 pelo então presidente Dias Toffoli, que havia escolhido Moraes relator de ofício, sem distribuição por sorteio — modelo que, mais tarde, acabou validado pelo plenário da Corte.
A Presidência do Supremo informou que todos os atos praticados por Moraes ao longo da investigação permanecem válidos.
Além disso, as ações penais derivadas da investigação que já tiveram denúncias formalmente recebidas pela Justiça seguirão sua tramitação regular.
O inquérito foi instaurado em 2019 com o objetivo de investigar a disseminação de informações falsas, ameaças e ofensas contra os ministros do Supremo e a estrutura do tribunal.
A decisão de Fachin, que se dá em meio a pressões públicas e ao fim de um processo de mais de sete anos, sinaliza um esforço para concluir o inquérito rapidamente e evitar prolongamento de incertezas sobre a integridade do STF.
